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Candidatos aprovados para a Guarda Municipal farão curso de formação

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Os 105 candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas da Guarda Municipal passarão por um curso de formação, em caráter eliminatório. Segundo o secretário da Defesa Civil e comandante da Guarda Municipal, Osnildo Morais, o curso será realizado no II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró a partir do dia 24 próximo.
O curso terá duração de 14 semanas e terá carga horária de 476 horas/aula. Os 105 guardas aprovados receberão uma bolsa-formação correspondente a metade do salário mínimo para o custeio durante o curso. A grade curricular seguirá a definição estipulada pelo Ministério da Justiça.
 Após o curso, o secretário da Defesa Civil informou que os aprovados serão empossados nos cargos e passarão, consequentemente, a integrar o quadro de servidores efetivos do Município.
O concurso público foi realizado em 2010 e homologado pela prefeita Fafá Rosado no dia 20 de maio do ano passado. Na primeira convocação, foram selecionados 100 candidatos aprovados e posteriormente, mais dez. Cinco não compareceram. Destes, quatro são portadores de necessidades especiais. Os candidatos aprovados já se submeteram a exames físicos e psicológicos e agora à fase única da segunda etapa do certame, ao qual ingressarão no Curso de Formação, de caráter eliminatório.
Osnildo Morais disse que a partir da incorporação dos concursados ao serviço público, o Governo Fafá Rosado poderá implementar algumas inovações. Cinco pelotões serão criados pela Secretaria da Defesa Social, delegando novas tarefas e ampliando o radio de cobertura da Guarda Civil.
Serão criados a Ronda Escolar, para dar maior segurança às escolas municipais; o Pelotão Especial, o único em que seus integrantes vão trabalhar armado para dar suporte a operações mais complexas; Guarda Patrimonial, Guarda Ambiental e a Guarda Comunitária, que atuará nos bairros, diretamente com o cidadão.
 Atualmente, a Prefeitura de Mossoró de 168 guardas municipais. Destes, 72 integram o quadro de carreira da Municipalidade; os demais, 95, são agentes terceirizados. A realização do concurso da guarda civil, e a criação de pelotões de segurança, são parte do plano de governo da prefeita Fafá Rosado.

Cronograma das atividades
CARGA HORÁRIA TOTAL: 556 H/A

Módulo I: O Papel das Guardas Municipais e a Gestão Integrada da Segurança Pública no município de Mossoró-RN: 172 h/a
1 - FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS
1.1 Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas no Cotidiano da Guarda Municipal: 12h/a
1.2 Ética, Direitos Humanos e Cidadania: 16h/a
1.3 Diferentes concepções de Políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos profissionais da Segurança Pública urbana em uma sociedade democrática: 16h/a
1.4 Legislação: 30h/a
1.5 Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais: 40h/a
1.6 Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios: 12h/a
1.7 Noções Básicas de Primeiros Socorros: 32h/a
2 - A GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA
      2.1 Sistema Único de Segurança Pública – SUSP: 02 h/a
2.1 Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal: 12h/a


Módulo II: Apropriação do Espaço Público: 30 h/a
1 - ESPAÇO PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL E COMUNIDADE
1.1 O Processo de Urbanização no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Mossoró nos últimos Cinqüenta Anos: abordagens econômica, social e demográfica. Conseqüências desse processo de transformações urbanas na qualidade de vida do munícipe: 08 h/a
1.2 Discussão crítica-analítica do Conceito de Comunidade: 02 h/a
1.3 A Concepção de Guarda Comunitária: 08 h/a
1.4 Definição do espaço público e identificação das atribuições federais, estaduais e municipais neste espaço: 02 h/a
1.5 Técnicas e procedimentos na observação e encaminhamento aos órgãos competentes, de possíveis comprometimentos no fornecimento adequado de serviços à população: transportes, água, esgoto, iluminação, comunicações etc.: 04h/a
1.6 A utilização democrática do espaço público e as diversas manifestações de violação desse espaço: estacionamento abusivo, poluição das águas, degradações, pichações, poluição sonora, entre outras: 02 h/a
1.7 Técnicas e procedimentos na fiscalização para assegurar a utilização democrática do espaço público pela educação dos usuários; mediação de conflitos e prevenção de infrações: 04h/a


Módulo III: Estrutura e Conjuntura para a Prática da Cidadania: 278 h/a
1- VIOLÊNCIA E (IN) SEGURANÇA PÚBLICA
1.1 Noções da Sociologia da Violência: 02 h/a
1.2 Análise Crítica das Prováveis Causas Indutoras da Violência: 04 h/a
1.3 Violência da Escola e na Escola: 04 h/a
1.4 Violência Doméstica e de Gênero: 04 h/a
1.5 Homofobia: 02 h/a
1.6 Violência Interpessoal, Institucional e Estrutural: 04 h/a
2 - MOVIMENTOS SOCIAIS
2.1 Conhecer o papel dos Movimentos Sociais na sociedade: 04 h/a
2.2 Conhecer a diversidade e os conteúdos dos principais Movimentos Sociais no Brasil: 04h/a
Conhecer os Movimentos Sociais em seu Estado e Município: 10 h/a
3 - ATIVIDADES SÓCIOPEDAGÓGICAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CARÁTER PREVENTIVO
3.1 Na Comunidade Escolar: 30 h/a
3.2No Ordenamento do Trânsito: 32 h/a
3.3 Na Preservação Ambiental: 12 h/a
4. O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA, DA ARMA DE FOGO E DEFESA PESSOAL
4.1 O uso legal e progressivo da Força: 06 h/a
4.2Condicionamento Físico: 40 h/a
4.3 Defesa Pessoal: 40 h/a
4.4 Emprego de Equipamentos Letais e Não Letais: 80 h/a




Módulo IV: Comunicação e Gerenciamento da Informação: 24 h/a
1. COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
1.1 Noções da Língua Portuguesa (redação, narração e descrição): 06h/a
1.2Telecomunicação e os Serviços de Utilidade Pública Como Instrumento na Prevenção da Violência e da Criminalidade: 04h/a
1.3 Discussão da Relevância de Uma Rotina de Registro, Guarda e Gerenciamento das Informações: 04h/a
1.4 Geoprocessamento de Informações Criminais, Urbanas, Sócio-Econômicas e a Atuação Local: 04h/a
1.5 Gerenciamento da Informação e intervenções GM: 04h/a
1.6 Orientação para o Relacionamento com a Mídia: 02h/a


Módulo V – Relações e Condições de Trabalho da Guarda Municipal de Mossoró: 24 h/a
1 – RELAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO (DIREITOS E DEVERES)
1.1 - Análise e discussão crítica quanto à segurança no trabalho: Postos de Serviço; prevenção de acidentes; equipamentos compatíveis à atuação funcional: 6h/a;
1.2 – A ética na relação chefia / subordinado: 2h/a;
1.3 – Saúde do Trabalhador: 4h/a;
1.4 – Análise e discussão do Regulamento Disciplina Interno: 6h/a;
1.5 – Direitos e deveres trabalhistas (Regime jurídico Estatutário): 6 h/a.


Módulo VI – Atividades Extra-Classe e Avaliação - Carga Horária: 28 horas
1 – Palestras e debates com autoridades do município e do Estado sobre Segurança Pública, combate à violência e sociabilidades contemporâneas em Mossoró e grupos vulneráveis aos conflitos sociais: 16 h/a
Palestra e debate 1. A Segurança Pública no município de Mossoró: Diagnóstico e perspectivas
Palestra e debate 2. As políticas públicas de combate a violência no município de Mossoró
Palestra e debate 3. Universo escolar e as singularidades dos conflitos e da violência nas escolas do município. 
Palestra e debate 4. As “tribos juvenis', sociabilidades e conflitos.
Palestra e debate 5. Portadores de condições especiais e acessibilidade em Mossoró.
Palestra e debate 6. Os excluídos da cidade (moradores de rua, flanelinhas, meninos de rua, profissionais do sexo etc.).
Palestra e debate 7. Terceira idade e os desafios da proteção social em Mossoró.
Palestra e debate 8. O papel das atividades esportivas e culturais na inclusão social e no combate à violência.
2 – Avaliação: 12 horas
Fonte: Prefeitura de Mossoró

Sobre a Guarda Civil

A Guarda Civil Municipal de Mossoró conta com 278 profissionais, treinados e capacitados para resguardar a segurança do cidadão mossoroense.  Sempre com a preocupação de mostrarmos para a população que somos uma Guarda Cidadã e que estamos nas ruas para lutarmos por um mundo mais justo, desde a proteção dos bens patrimoniais, até a segurança do cidadão.  Conte conosco. Ligue 153




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