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Guarda Civil Natal: Homens são notificados pela prática de infração ambiental e motosserra é apreendida

Árvore foi abatida sem autorização do órgão competente
O patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) abortou mais um crime ambiental que estava sendo cometido no bairro de Candelária, zona sul da cidade, quando um homem realizava a derrubada de uma árvore fazendo uso de motosserra. A abordagem foi feita por agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, que foram acionados na tarde do último sábado (17) pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).
No momento em que a guarnição do GAAM/GMN chegou ao local da ocorrência se deparou com o vegetal abatido sobre a calçada, porém o infrator foi detido em flagrante para averiguações a respeito da licitude do ato.
Motosserra foi apreendida pelos guardas municipais.
Segundo o comandante da viatura da GMN, GM Martins, foi solicitada a apresentação da Licença de Porte e Uso (LPU) da motosserra, como também a autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) concedendo o direito de derrubada da árvore. “Nenhum dos documentos foi apresentado o que resultou na apreensão do motosserra e registro dos fatos para emissão das notificações de infração”, disse.

O equipamento apreendido foi levado e custodiado no setor competente da Semurb, onde também foi lavrado pelos fiscais ambientais os autos de infração, sendo o primeiro direcionado ao ordenador do abate do vegetal sem a devida autorização e o segundo em desfavor do proprietário do motosserra, por portá-lo sem a LPU.

O coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, informou que as infrações cometidas estão tipificadas nos artigos 10 da Lei Municipal 6.058/2012 e o no 57 do Decreto Federal 6.514/2008. “A parceria dos fiscais ambientais do município e a Guarda Municipal vem apresentando resultados positivos no combate a crimes ambientais realizado na cidade”, exaltou.
Fonte:  Assecom GMN

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